Aprovado projeto que autoriza doação de até R$ 20 milhões ao Paraguai

Câmara aprova projeto de legislação participativa

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Advogado recorrerá contra carta psicografada

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Justiça mantém condenação de acusado de vários crimes

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Outros dois acusados de participação em morte de juiz capixaba obtém liberdade

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Indeferido pedido de habeas-corpus de nigeriano denunciado por tráfico de entorpecentes

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor do nigeriano Daniel Victor Iwuagwu, denunciado pelo crime de tráfico de entorpecentes.

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega